1. Introdução

A BeautyAgent ("nós", "nosso" ou "plataforma") respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• Nome: BeautyAgent
• Email: app.beautyagent@gmail.com

3. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

3.1. Dados de Registo

• Nome do salão
• Nome do responsável
• Número de telefone
• Endereço de email

3.2. Dados de Autenticação

• PIN de acesso (gerado pelo sistema)
• Registos de login e atividade

3.3. Dados de Clientes (marcações)

• Nome e telefone do cliente (para marcações)
• Endereço de email (para confirmações e comunicações)

3.4. Dados Técnicos

• Endereço IP
• Tipo de navegador
• Dispositivo utilizado
• Dados de utilização da plataforma

4. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços: Gestão de registos, autenticação e acesso à plataforma
• Comunicação: Envio de emails de confirmação de marcações, boas-vindas e notificações importantes (utilizamos o serviço Resend para envio de emails)
• Autenticação de clientes: Verificação por telefone através do Firebase Phone Auth (Google) para marcar consultas
• Melhoria dos serviços: Análise de utilização para melhorar a experiência do utilizador
• Cumprimento legal: Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
• Segurança: Prevenção de fraudes e garantia da segurança da plataforma

5. Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:

• Consentimento: Quando nos fornece os seus dados para registo
• Execução de contrato: Para a prestação dos serviços solicitados
• Interesse legítimo: Para melhorar os nossos serviços e garantir a segurança
• Obrigação legal: Para cumprimento de obrigações legais

6. Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo período exigido por lei. Após esse período, os dados são eliminados de forma segura.

7. Partilha de Dados e Sub-processadores

Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Firebase / Google Cloud: Hospedagem, base de dados, autenticação (incl. Phone Auth para clientes) e notificações push
• Resend: Envio de emails transacionais (confirmações de marcação, boas-vindas)
• Obrigações legais: Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Proteção de direitos: Para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controlos de acesso rigorosos
• Monitorização regular de segurança
• Backups regulares

9. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: Pode solicitar informações sobre os dados que temos sobre si
• Direito de retificação: Pode corrigir dados incorretos ou incompletos
• Direito ao apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados em certas circunstâncias
• Direito à limitação: Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados
• Direito à portabilidade: Pode solicitar a transferência dos seus dados
• Direito de oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados
• Direito de retirar o consentimento: Pode retirar o consentimento a qualquer momento

10. Exercício dos Direitos

Para exercer qualquer um dos seus direitos, contacte-nos através do email: app.beautyagent@gmail.com

Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias em casos complexos, sendo informado do motivo.

11. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência na plataforma. Pode gerir as preferências de cookies através das definições do seu navegador.

12. Transferências Internacionais

Os seus dados podem ser processados e armazenados em servidores localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente através dos serviços Firebase/Google Cloud. Garantimos que essas transferências são feitas em conformidade com o RGPD e com salvaguardas adequadas.

13. Menores de Idade

A nossa plataforma não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor, tomaremos medidas para eliminar essas informações.

14. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através da plataforma ou por email. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

15. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente:

• Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
• Rua de São Bento, n.º 148-3.º, 1200-821 Lisboa
• Telefone: +351 213 928 400
• Email: geral@cnpd.pt
• Website: www.cnpd.pt

16. Contacto

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:

• Email: app.beautyagent@gmail.com